Termos e Condições de Venda
Os presentes termos e condições de venda regulam as compras efetuadas na loja online Aurora Braga (aurorabraga.com). Ao efetuar uma encomenda, aceitas estas condições.
1. Preços
Os preços são apresentados em euros (€), com todos os impostos aplicáveis incluídos. Os portes de envio são apresentados no checkout antes da confirmação da encomenda. Reservamo-nos o direito de atualizar os preços a qualquer momento, sem efeito sobre encomendas já confirmadas.
2. Encomenda
A encomenda considera-se aceite após confirmação do pagamento, altura em que recebes um email de confirmação. Em caso de indisponibilidade de um artigo, serás contactado e reembolsado do valor correspondente.
3. Pagamento
O pagamento é efetuado através dos métodos disponibilizados no checkout. O processamento é seguro e encriptado; a Aurora Braga não armazena os dados completos do teu cartão.
4. Envio
Encomendas processadas em 24h (dias úteis) e entregues em 14 a 18 dias úteis por envio internacional, com número de seguimento. Portes de 4,99 €, grátis a partir de 69 €. Consulta a Política de Envio.
5. Devoluções e reembolsos
Aceitamos devoluções no prazo de 30 dias após a entrega, nas condições descritas na Política de Devoluções. Estas condições não limitam os direitos legais do consumidor, incluindo o direito de livre resolução (14 dias) e a garantia legal de conformidade.
6. Responsabilidade
As fotografias dos produtos têm carácter ilustrativo; pequenas variações de cor podem ocorrer consoante o ecrã. A Aurora Braga não é responsável por atrasos imputáveis às transportadoras ou a causas de força maior.
7. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.
8. Lei aplicável e litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL) ou ao Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt).